Entidade que desenvolve projeto social com crianças pode ser declarada de utilidade pública

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 65/2026 que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Crianças Felizes, entidade sem fins lucrativos com sede no município de Taquarussu. A proposta , de autoria do deputado Renato Câmara (Republicano), destaca o trabalho desenvolvido pela associação em ações sociais, esportivas, educacionais e culturais voltadas para crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os objetivos da entidade estão a promoção da inclusão social, o fortalecimento dos vínculos comunitários e o incentivo ao esporte e à convivência social.
Conforme a justificativa apresentada, a instituição mantém atuação regular no município, realizando projetos e ações sociais voltados à comunidade local. A associação também já recebeu reconhecimento de Utilidade Pública Municipal por meio da Lei Municipal nº 669/2025. Segundo o texto da proposição, o reconhecimento estadual permitirá ampliar a visibilidade institucional da entidade e fortalecer a busca por parcerias e convênios para a continuidade das atividades desenvolvidas em Taquarussu.
O autor da matéria ressaltou que o trabalho desenvolvido pela Associação Beneficente Crianças Felizes tem impacto direto na vida de crianças e famílias do município. “A entidade desempenha um papel fundamental no acolhimento social e no incentivo à cidadania, oferecendo oportunidades por meio do esporte, da educação e de ações comunitárias que ajudam a transformar vidas”, afirmou.
Ainda conforme o parlamentar, o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual representa uma forma de valorizar iniciativas que contribuem para o desenvolvimento social e humano. “Estamos falando de uma instituição séria, com atuação comprovada e reconhecida pela própria comunidade. Esse título fortalece a associação e amplia as possibilidades de apoio para que os projetos continuem beneficiando quem mais precisa”, completou.