A iluminação pública de Corumbá passou pela primeira fiscalização técnica presencial realizada pela AGEMS dentro do modelo pioneiro de regulação da Parceria Público-Privada (PPP) responsável pelo serviço no município.
A ação, considerada inédita no País, faz parte do convênio firmado entre a Agência Estadual de Regulação e a Prefeitura de Corumbá, no qual a AGEMS assumiu a fiscalização técnica de um contrato municipal de iluminação pública.
A fiscalização ocorreu entre os dias 27 e 30 de abril e mobilizou equipes da Diretoria de Gás, Energia e Mineração (DGE), que realizaram reuniões institucionais, análise documental, inspeções operacionais e verificações em campo, inclusive no período noturno.
O objetivo foi acompanhar o funcionamento da rede, os serviços de manutenção e o processo de modernização da iluminação pública executados pela concessionária responsável pela PPP.
Segundo o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, a fiscalização busca garantir que os resultados previstos no contrato sejam percebidos diretamente pela população. “A AGEMS tem experiência regulatória consolidada e estamos aplicando esse conhecimento em uma iniciativa pioneira no País. Nosso objetivo é garantir que os resultados previstos no contrato cheguem efetivamente ao cidadão, com acompanhamento técnico permanente, transparência e foco na melhoria contínua dos serviços”, afirmou.
Durante as inspeções, a equipe analisou serviços executados nos meses de fevereiro e março, incluindo manutenção corretiva e modernização dos pontos de iluminação.
As vistorias noturnas também permitiram avaliar a eficiência da iluminação em condições reais de uso pela população.
O relatório técnico apontou notificações e recomendações voltadas ao aperfeiçoamento da execução contratual e à melhoria contínua dos serviços prestados.
De acordo com o diretor de Gás, Energia e Mineração da AGEMS, Matias Gonsales Soares, os primeiros resultados já começam a ser percebidos no município. “O próprio acompanhamento realizado junto ao município mostra que já existe uma percepção de melhoria na prestação dos serviços, especialmente em ações de manutenção e modernização”, destacou.
A atual estrutura da iluminação pública de Corumbá começou a ser implantada em 2024, com a criação da PPP que prevê modernização, expansão da rede, eficiência energética, operação e manutenção de todos os pontos de iluminação do município.
O convênio de regulação firmado entre AGEMS e Prefeitura tem validade de 15 anos, acompanhando o prazo do contrato da parceria público-privada.
