“Você não vai sair viva.” Foi com ameaças de morte e ofensas racistas enviadas por áudio no WhatsApp que uma mulher acabou condenada pelos crimes de ameaça e racismo, em Terenos. A sentença foi obtida após atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município.
Os crimes ocorreram em junho de 2023 e tiveram como alvo a ex-cunhada da ré. Segundo a denúncia, a mulher enviou mensagens de áudio a familiares da vítima contendo insultos de cunho racial e ameaças de violência física.
Entre as declarações atribuídas à condenada, estavam frases afirmando que a vítima “não sairia viva” e que ela “cortaria o pescoço” da ex-cunhada e dos filhos dela.
Em depoimento, a vítima relatou ter sentido medo real diante das ameaças, além de abalo emocional e constrangimento pelas ofensas raciais. A irmã da vítima também confirmou o conteúdo dos áudios e afirmou ter recebido as mensagens enviadas pela acusada.
Durante o processo, de acordo com o MPMS, a defesa alegou que as falas teriam ocorrido em meio a um abalo emocional e sustentou que a ré não se recordava de parte das ameaças mencionadas na denúncia.
O Judiciário, no entanto, rejeitou os argumentos defensivos e considerou que as provas apresentadas pelo MPMS eram coerentes e suficientes para a condenação. A decisão destacou que os áudios e os depoimentos confirmaram o caráter racial e discriminatório das ofensas.
A mulher foi condenada a dois anos de reclusão pelo crime de racismo, na modalidade de injúria racial equiparada, além de um mês de detenção por ameaça. O cumprimento da pena será inicialmente em regime aberto.
A sentença também determinou o pagamento de dez dias-multa e afastou a substituição da pena por medidas alternativas, sob o entendimento de que os crimes envolveram grave ameaça.
