A compra de um imóvel, muitas vezes resultado de anos de trabalho e economia, tem se tornado alvo cada vez mais frequente de criminosos em Mato Grosso do Sul. Diante do crescimento dos casos de estelionato no Estado, os Cartórios de Registro de Imóveis reforçam o alerta para golpes envolvendo falsas vendas, imóveis inexistentes, vendedores sem legitimidade e negociações realizadas com documentação fraudulenta.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, Mato Grosso do Sul registra cerca de 9,7 mil ocorrências de estelionato por ano, número que representa quase um golpe por hora e um crescimento de 223% em relação a 2018.
Para reduzir os riscos durante negociações imobiliárias, os cartórios orientam compradores e investidores a consultarem previamente a situação do imóvel por meio do portal RI Digital, plataforma oficial dos Registros de Imóveis do Brasil. Em Mato Grosso do Sul, o sistema reúne informações de mais de 1,8 milhão de propriedades registradas.
A ferramenta permite solicitar a certidão digital da matrícula do imóvel, documento considerado a principal fonte de informação sobre a situação jurídica da propriedade. Nele constam dados sobre o proprietário atual, histórico do imóvel, além de eventuais penhoras, indisponibilidades, dívidas ou restrições que possam impedir a transferência.
Segundo o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil em Mato Grosso do Sul (Irib/MS), José Paulo Baltazar Junior, a consulta prévia é uma das formas mais eficazes de evitar prejuízos. “Com o aumento das fraudes em nosso Estado, a cautela deve vir antes do investimento. Nenhum contrato particular substitui a segurança do Registro de Imóveis. Antes de fechar qualquer negócio ou transferir dinheiro, acesse o portal RI Digital e peça a certidão da matrícula. É um passo simples, rápido e oficial que garante que o vendedor é realmente o dono e que o imóvel está livre de problemas”, afirmou.
Entre as fraudes mais comuns identificadas pelos cartórios estão a venda de imóveis por falsos proprietários, a oferta de propriedades inexistentes ou que sequer estão à venda, a negociação simultânea do mesmo imóvel para diferentes compradores e a omissão de dívidas ou restrições que impedem a regularização da transferência.
Casos recentes investigados pelas autoridades demonstram o alcance desse tipo de crime. Entre eles estão operações contra falsos corretores e a desarticulação de uma organização criminosa que atuava em seis estados e teria causado prejuízos estimados em R$ 12 milhões.
Em muitos casos, as vítimas só descobrem a fraude quando tentam formalizar a escritura ou registrar o imóvel, momento em que constatam que o vendedor não é o verdadeiro proprietário ou que existem impedimentos legais não informados durante a negociação.
Como se proteger
A orientação dos cartórios é que nenhuma quantia seja paga antes da verificação das informações oficiais do imóvel.
O primeiro passo é consultar o RI Digital para localizar a matrícula da propriedade. Caso o número da matrícula seja desconhecido, o sistema permite pesquisar imóveis vinculados ao CPF ou CNPJ do suposto vendedor.
Após localizar o imóvel, o comprador deve solicitar uma certidão atualizada da matrícula, documento que confirma a titularidade e apresenta a situação jurídica completa do bem.
Somente após a conferência dessas informações e da inexistência de restrições legais é recomendável avançar nas etapas da negociação, reduzindo significativamente o risco de golpes e prejuízos financeiros.