Representantes do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Saúde) se reuniram na segunda-feira, dia 23 de fevereiro, no Salão Pantanal, para avançar nas discussões sobre o aprimoramento da gestão das demandas relacionadas à judicialização da saúde.
O encontro integrou a agenda do Comitê Estadual de Saúde, sob a coordenação do desembargador Nélio Stábile, com a proposta de reforçar a atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na busca por soluções mais coordenadas e eficazes para o enfrentamento das demandas na área da saúde.
Na abertura dos trabalhos, Nélio Stábile apresentou as respostas às diligências solicitadas na reunião anterior, garantindo a continuidade das ações já deliberadas. Em seguida, o coordenador-geral do Cejusc-Saúde, juiz José Henrique Kaster, destacou a importância da atuação integrada entre Judiciário e gestores públicos para conferir maior qualidade técnica ao tratamento das demandas.
Durante o encontro também foi apresentada a pesquisa de campo realizada pela equipe do Cejusc-Saúde junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que trouxe detalhes de um modelo considerado referência na área da saúde pública, voltado à integração de informações entre instituições, à racionalização de fluxos relacionados aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e à análise de substitutos terapêuticos, sempre em conformidade com os protocolos vigentes.
A reunião teve a participação da secretária municipal de Saúde de Vicentina, Ludelça Dorneles dos Santos, e da secretária municipal de Saúde de Bonito, Ana Carolina Colla. A presença das gestoras contribuiu para ampliar o diálogo entre o Judiciário e os municípios na busca por maior efetividade na prestação jurisdicional e nas conciliações pré-processuais e judiciais.