Um projeto apresentado nesta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pode mudar o cenário da mobilidade sustentável no Estado. A proposta prevê isenção e redução do IPVA para veículos elétricos e híbridos, como forma de incentivar a adoção de tecnologias menos poluentes.
De autoria do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Casa, o Projeto de Lei 28/2026 altera a legislação vigente — criada em 1997, quando esse tipo de tecnologia ainda não fazia parte da realidade brasileira. O texto já começou a tramitar e será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A proposta estabelece diferentes níveis de benefício, conforme o tipo de motorização. Veículos totalmente elétricos, movidos exclusivamente por bateria (BEV), poderão ter isenção total do imposto. Já os modelos híbridos plug-in (PHEV), que combinam motor elétrico e combustão com recarga externa, teriam desconto de 90%.
Para os híbridos convencionais (HEV), sem recarga externa, o abatimento seria de 70%, mesmo percentual previsto para os modelos híbridos flex (HEV Flex), que utilizam tanto combustível quanto eletricidade.
O projeto também define quais veículos se enquadram como eletrificados. Estão incluídos desde os totalmente elétricos, abastecidos apenas por energia elétrica, até os híbridos em diferentes configurações — com ou sem recarga externa — e os modelos flex que combinam motor elétrico com combustão a etanol ou gasolina.
Segundo o autor da proposta, a medida busca atualizar a legislação estadual e alinhar Mato Grosso do Sul às metas ambientais. “A lei é de uma época em que não existiam carros elétricos. Precisamos adequar a norma e criar incentivos para quem opta por esse tipo de veículo”, afirmou Paulo Corrêa.
O parlamentar também destacou que a iniciativa está diretamente ligada ao objetivo de tornar o Estado carbono neutro até 2030. De acordo com ele, veículos elétricos já alcançam autonomia média de até 600 quilômetros, enquanto os híbridos permitem percursos menores apenas no modo elétrico, podendo ser recarregados facilmente em casa.
“A mobilidade com veículos que não poluem contribui para reduzir emissões e melhora a qualidade de vida. O desconto no IPVA funciona como um estímulo para ampliar o uso dessa tecnologia”, justificou.
Se aprovado, o projeto pode representar um avanço importante na política ambiental do Estado, ao mesmo tempo em que cria condições mais favoráveis para a popularização dos veículos eletrificados em Mato Grosso do Sul.
Por Laura Holsback
