A conta sobe, o susto vem e a culpa quase sempre recai sobre o consumo. Mas nem sempre é isso. Parte dos aumentos pode estar ligada a erros de cobrança que passam despercebidos.
Falhas no faturamento, leitura incorreta e inclusão de valores indevidos ainda aparecem com frequência e impactam diretamente o orçamento das famílias.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) garante ao consumidor o direito de questionar. Segundo a agência, “o consumidor pode solicitar a verificação dos dados de faturamento sempre que houver dúvida sobre os valores cobrados”, conforme as regras de fornecimento de energia elétrica.
Na prática, isso significa que qualquer inconsistência pode e deve ser contestada.
Os problemas mais recorrentes seguem um padrão: Leitura incorreta do medidor; cobrança baseada em média acima do consumo real; inclusão de serviços ou taxas não contratados e débitos já pagos que voltam a aparecer e cobrança duplicada.
Outro ponto importante envolve os medidores. Como são de responsabilidade das concessionárias, falhas técnicas não podem ser repassadas ao consumidor.
O que diz a lei sobre cobrança indevida
Quando o erro é comprovado, o consumidor tem direito à devolução do valor pago.
Em alguns casos, essa restituição pode ocorrer em dobro, com correção monetária, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A legislação trata a cobrança indevida como falha na prestação de serviço, o que obriga a empresa a corrigir o erro e compensar o cliente.
Outro ponto que gera dúvida é a cobrança retroativa. Quando a concessionária identifica erro e tenta refaturar contas antigas, existem regras que limitam essa prática. O objetivo é evitar que o consumidor seja surpreendido por valores acumulados sem aviso ou justificativa adequada.
Como contestar uma conta com suspeita de erro
O caminho é direto: conferir a fatura e o histórico de consumo; registrar reclamação na concessionária.; guardar o número de protocolo e solicitar revisão da cobrança.
Se não houver solução, o consumidor pode recorrer ao Procon, à plataforma Consumidor.gov.br ou à própria ANEEL.
Grande parte das cobranças indevidas não é questionada. Acaba sendo paga automaticamente. Sem verificação, pequenos erros se acumulam ao longo do tempo e geram prejuízo silencioso.
A conta pode até parecer alta, mas o ponto mais importante é outro: ela pode estar errada.
Por Laura Holsback
