A Auditoria de Levantamento é referente ao processo TC/5851/2023, relatado pelo conselheiro Osmar Jeronymo em sessão ordinária do Pleno nesta quarta-feira (24). De acordo com o conselheiro-relator, a equipe de auditoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul constatou que a Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti tem adquirido combustíveis a preços acima dos valores praticados no restante dos municípios da região.
No relatório-voto, o conselheiro destacou que para a realização do levantamento, a equipe de auditoria do TCE-MS, abasteceu e fotografou bombas e tabelas de preços nos dois postos de combustíveis existentes em Dois Irmãos do Buriti e também nos postos da região, nos municípios de Anastácio e Aquidauana, constatando a diferença dos valores.
O conselheiro explicou que os dois postos existentes em Dois Irmãos praticam os mesmos preços para os mesmos combustíveis, o que levantou a hipótese de uma possível prática de cartel, buscando controlar o mercado local. “Portanto, todo o levantamento realizado nos leva a crer que não existe concorrência em Dois Irmãos do Buriti e os proprietários, em visível acordo, cobram o valor que querem, maximizando seu lucro em desfavor da população, pois, não se justificam os preços dos combustíveis praticados naquela localidade, cobrados da população em geral, tão superiores à média de mercado da região, inclusive em postos pertencentes aos mesmos proprietários do um dos postos de Dois Irmãos do Buriti” relatou Osmar Jeronymo que ainda completou.
“Baseado nisso fizemos um voto e agora aguardamos um relatório final, e conforme o resultado vamos ver quais providências tomar, no sentido de suspender o contrato ou suspender os pagamentos de imediato. Também encaminhamos um pedido ao Procon para que faça uma verificação ‘in loco’, porque temos sentido que a população também está sendo prejudicada nesse momento com preços quase R$ 2 reais acima dos praticados nos postos da região”, explicou o conselheiro Osmar Jeronymo.