Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas que não sabem ler...
Plenário deve votar requerimento para discutir feminicídio no Brasil — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve discutir o feminicídio em sessão de debates temáticos com representantes do poder público e de entidades da sociedade civil....
Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior
Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento seria feito no...
Prêmio histórico de R$ 1 bilhão marca mais uma edição da Mega da Virada
Quem deseja concorrer no sorteio da Mega da Virada tem até as 20h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (31) para registrar a aposta,...
Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até sexta-feira
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga...
