Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a...
Chocolate terá mínimo de cacau e novas regras no Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, um projeto de lei que muda as regras do chocolate no Brasil ao estabelecer...
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do...
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por crime de violência doméstica...
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos de norma de 2021 do Ministério da Agricultura sobre procedimentos...
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei que prioriza a oferta...
