A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, listadas na Lei dos Crimes Ambientais. A...
O avanço da transição energética global passa não apenas pela expansão das fontes renováveis, mas também pelo acesso a minerais estratégicos indispensáveis para tecnologias...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza estados e Distrito Federal...