Brasil

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Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, listadas na Lei dos Crimes Ambientais. A...
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Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais

A criminalização da misoginia é vista como um passo essencial, mas insuficiente, para combater a escalada de ódio...
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Revisão da lista de espécies invasoras ameaça agronegócio, alertam debatedores

Parlamentares e pesquisadores alertaram, nesta quarta-feira (20), para os impactos da revisão da lista nacional de espécies exóticas...
Justiça

Justiça condena quadrilha que usava MS como rota estratégica do tráfico de cocaína

A Justiça condenou quatro integrantes de uma organização criminosa que utilizava o Mato Grosso do Sul como rota...
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Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio

O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que, desde a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio,...
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Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

Brasil Redação Redação -

3º Prêmio Educador Transformador reconhece projetos que fortalecem a educação

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“Existem vários caminhos para desenvolver a sociedade e todos eles passam pela educação.” Foi com esta frase que a superintendente do Sebrae, Priscila Felizola,...

Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar

Brasil Redação Redação -

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher

Brasil Redação Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira eletrônica...

Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas

Brasil Redação Redação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/19, do Senado, que torna...

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Brasil Redação Redação -
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