Brasil

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Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, listadas na Lei dos Crimes Ambientais. A...
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Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais

A criminalização da misoginia é vista como um passo essencial, mas insuficiente, para combater a escalada de ódio...
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Revisão da lista de espécies invasoras ameaça agronegócio, alertam debatedores

Parlamentares e pesquisadores alertaram, nesta quarta-feira (20), para os impactos da revisão da lista nacional de espécies exóticas...
Justiça

Justiça condena quadrilha que usava MS como rota estratégica do tráfico de cocaína

A Justiça condenou quatro integrantes de uma organização criminosa que utilizava o Mato Grosso do Sul como rota...
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Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio

O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que, desde a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio,...
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Anvisa libera medicamentos para diabetes, câncer de mama e angioedema

Brasil Redação Redação -
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novos medicamentos para o tratamento do diabetes tipo 1, para o câncer de mama e para...

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Brasil Redação Redação -

Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal

Brasil Redação Redação -
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos...

Câmara aprova projeto que prevê campanhas educativas permanentes de combate à violência doméstica

Brasil Redação Redação -

Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica

Brasil Redação Redação -

Argentina concede refúgio permanente a condenado pelo 8 de janeiro

Brasil Redação Redação -
A Comissão Nacional de Refugiados (Conare) da Argentina concedeu refúgio permanente ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado a 13 anos e seis meses de...
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