O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) que Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, seja levado de volta para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, proibiu a criação de novas leis que permitam o pagamento de salários acima do teto constitucional....
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, em...
Uma mulher atendida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul recebeu autorização da Justiça para interromper a gravidez, já em quase sete meses,...