O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal em todo o país. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (22) e estabelece que a celebração ocorrerá anualmente na semana do dia 29 de junho.
A data foi escolhida em homenagem a São Pedro, considerado pela Igreja Católica o padroeiro dos pescadores.
Segundo a lei, a proposta tem como objetivo valorizar a pesca artesanal, ampliar a conscientização da sociedade sobre a importância da atividade e estimular debates sobre políticas públicas voltadas ao setor e toda a cadeia produtiva ligada à pesca.
A medida também busca fortalecer o reconhecimento social, econômico e cultural dos pescadores artesanais, atividade considerada essencial em diversas regiões do país.
As informações foram divulgadas pela Câmara dos Deputados. A norma teve origem no Projeto de Lei 5357/23, de autoria do deputado Albuquerque (Republicanos-RR), aprovado pela Câmara em outubro de 2024.
