O forte mau cheiro relatado por moradores levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) a abrir um inquérito civil para investigar uma possível poluição ambiental causada por uma granja de suínos. A apuração foi instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça em Glória de Dourados.
A apuração começou após denúncias de moradores que reclamaram da emissão frequente de odores fortes e desagradáveis, supostamente vindos de uma propriedade rural onde há criação de suínos.
Segundo a representação apresentada ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o problema seria mais intenso no período da manhã e no início da noite, causando desconforto à população vizinha.
Ainda conforme os relatos, o cheiro forte estaria afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores, dificultando o uso normal das residências e provocando sintomas como náuseas e dores de cabeça.
Atividade possui licença ambiental
Durante a fase inicial da investigação, o MPMS solicitou informações à Prefeitura de Glória de Dourados e ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
De acordo com os documentos enviados pelos órgãos públicos, a atividade de suinocultura está regularizada, possui licença ambiental vigente e conta com sistema de controle composto por lagoas de tratamento e destinação de efluentes por fertirrigação.
Mesmo com a documentação apresentada, o Ministério Público decidiu ampliar a apuração diante da continuidade das reclamações e da relevância do tema para a coletividade.
O objetivo é verificar se as medidas ambientais atualmente adotadas são suficientes para evitar danos ao meio ambiente, impactos à saúde pública e transtornos à vizinhança.
Segundo o promotor de Justiça Gilberto Carlos Altheman Júnior, o responsável pela atividade rural foi notificado para apresentar documentos técnicos, licenças, relatórios de monitoramento de efluentes e informações detalhadas sobre o manejo de dejetos e controle de odores.
A investigação busca identificar se o empreendimento cumpre todas as exigências ambientais e se há necessidade de ajustes ou novas providências.
MP diz que ação não busca punir atividade econômica
O Ministério Público destacou que a medida não tem caráter punitivo prévio e não pretende inviabilizar a produção rural, reconhecendo a importância da suinocultura para a economia local.
A finalidade, segundo o órgão, é garantir que o desenvolvimento econômico ocorra de forma sustentável, com equilíbrio entre produção, proteção ambiental e respeito à população.
