Cartazes com informações sobre depressão infantil e como procurar ajuda poderão ser afixados em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas. A determinação consta no Projeto de Lei 272/2025, protocolado pelo deputado Neno Razuk (PL) nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Conforme a proposta, deverão ser afixados cartazes informativos sobre a depressão infantil e os locais de atendimento especializado pelos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS Infantil). Os cartazes devem constar: informações básicas sobre os principais sinais e sintomas da depressão infantil e na adolescência; orientação sobre a importância de buscar atendimento profissional especializado; e a relação atualizada dos CAPS Infantis existentes no Estado, com seus respectivos endereços, telefones e horários de funcionamento.
De acordo com o parlamentar a finalidade do projeto é contribuir com a “conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência, por meio da fixação de cartazes informativos em locais estratégicos, contendo orientações sobre os sintomas do transtorno e os locais de atendimento especializado”.
“A depressão infantil é um tema de crescente relevância na área da saúde pública. Apesar disso, ainda é pouco discutida, e seus sintomas são frequentemente confundidos com comportamentos típicos da infância, retardando o diagnóstico e o tratamento”, afirma o deputado Neno Razuk na justificativa do projeto.
Após apresentado em sessão plenária o projeto permanece em período de pauta para eventual recebimento de emendas. Depois, será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se o parecer for favorável, continua tramitando com votações nas comissões de mérito e no plenário.
ALEMS