O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) anunciou a condenação de um homem por estupro de vulnerável contra a sua própria enteada. Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, o réu terá que cumprir 33 anos e 4 meses de prisão em regime fechado e indenizar a vítima por danos morais.
De acordo com informações, a vítima tinha apenas oito anos quando começou a sofrer estupro, que durou por cerca de três anos, sempre dentro da casa da família. O homem era visto pela família como “pai afetivo” e usou essa relação de confiança para praticar os crimes, aproveitando-se também da ausência da mãe da menina.
As provas foram importantes no processo. A própria vítima contou o que aconteceu, e esse relato foi confirmado por laudos médicos e por depoimentos de testemunhas. Juntas, as informações mostraram não apenas os abusos, mas também os impactos na saúde mental da criança, como queda no rendimento escolar e mudanças no comportamento.
Na hora de fixar a pena, a Justiça levou em conta agravantes previstas em lei, como o uso de autoridade e a vantagem de estar morando junto com a vítima, além de considerar que o agressor era padrasto da menina.
A 1ª Promotoria de Justiça reformou a acusação com a necessidade de uma resposta firme da Justiça, para que a punição seja proporcional à gravidade do crime e para proteger a vítima.
Este caso mostra o trabalho do MPMS em defender os direitos de crianças e adolescentes, enfatizando a importância de investigações cuidadosas, depoimentos confiáveis e laudos técnicos para responsabilizar quem apronta abusos dentro de casa.
