A prefeita Adriane Lopes revogou nesta segunda-feira (29) o decreto nº 16.389, que tratava da remuneração de professores convocados da Rede Municipal de Ensino (REME), após forte pressão da categoria e negociações com a Comissão de Educação da Câmara Municipal e o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP).
A medida ocorre dias depois de críticas ao decreto que regulamentava a prestação de aulas temporárias e retirava gratificações vinculadas à titulação acadêmica, como especialização, mestrado e doutorado. A medida foi vista por professores e entidades como prejudicial à valorização da carreira e à equidade salarial entre efetivos e temporários.
De acordo com a prefeita Adriane Lopes, a revogação é uma resposta ao impasse e abre espaço para novas negociações sobre a política salarial da rede. “Após ouvir a categoria, optamos por revogar o decreto e buscar novos caminhos para garantir melhores salários aos professores”, declarou.
O presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Professor Juari, destacou que a decisão reflete o resultado do diálogo com a categoria. Já o presidente da ACP, Gilvano Bronzoni, classificou a revogação como um avanço importante para a equiparação salarial e para a consolidação do piso de 20 horas.
A gestão municipal tenta capitalizar politicamente a decisão, ressaltando investimentos recentes na área, como concursos públicos, reformas de escolas e renovação da frota escolar. “Esta decisão reforça a prioridade que a prefeita dá à educação”, disse o secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt.
O Executivo afirmou ainda que o processo seletivo de professores, previsto no edital conjunto SEMED/SEMADI nº 12/2025, será republicado com ajustes legais e que os candidatos não serão prejudicados.