Mais de 22 milhões de pessoas já são impactadas pelo Projeto Pró-Catadores, desenvolvido pelo Sebrae. O número representa o total de habitantes dos 219 municípios atendidos na gestão dos resíduos sólidos e no fortalecimento dos trabalhadores que atuam no recolhimento dos materiais recicláveis, reconhecidos como catadores e catadoras de materiais recicláveis. Em pouco mais de um ano, a iniciativa, que integra os esforços do governo federal por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, já apoia mais de 300 cooperativas, que representam 4.800 catadores.
A estrutura do projeto está fundamentada em quatro eixos de atuação — catadores autônomos, organizações de catadores, municípios e cadeia de valor — cada eixo oferece materiais de apoio e assessorias especializadas para impulsionar os diferentes elos responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos, fortalecendo economicamente os pequenos negócios e promovendo a inclusão socioprodutiva a partir da economia circular. Até o momento, 15 estados já estão apoiando municípios e realizaram diagnósticos da situação da coleta seletiva e da gestão municipal de resíduos sólidos. O destaque é o Nordeste, com 127 prefeituras participantes, sendo 45 delas no Rio Grande do Norte e 32 no estado do Sergipe.
“O Pró-Catadores desempenha um papel estratégico ao fortalecer as organizações de catadores de materiais recicláveis, e apoiar municípios na gestão mais eficiente dos resíduos sólidos, ao mesmo tempo em que estimula a estruturação de cadeias produtivas mais eficientes, reconhecendo os catadores como a base dessa cadeia”, aponta a gestora do programa Pró-Catadores do Sebrae, Joana Bona.
“Ao promover formação, tecnologia, inovação e articulação entre as partes, o projeto contribui diretamente para elevar a renda dos trabalhadores na reciclagem no país”
Joana Bona, gestora do programa Pró-Catadores do Sebrae
O primeiro passo na atuação do Sebrae com as prefeituras é a realização de uma análise situacional do atual sistema de gestão dos resíduos sólidos. Esse diagnóstico analisa os potenciais e desafios do sistema à luz da legislação e das boas práticas de gestão. De acordo com os dados desses 219 municípios, foi possível perceber que apenas 4,65% dos resíduos sólidos gerados retornaram ao ciclo produtivo.
“A leitura integrada desses dados permite compreender que os gargalos enfrentados não se restringem à infraestrutura física ou à capacidade produtiva, mas envolvem aspectos legais, administrativos, financeiros, organizacionais, de governança e de articulação com o poder público e o mercado”, explica a gestora.
A partir dos desafios apresentados pelas prefeituras, é organizado um plano de trabalho, estabelecendo as consultorias especializadas que serão desenvolvidas pelo Sebrae e as contrapartidas dos municípios e as parcerias necessárias, contribuindo para sua atuação na cadeia da economia circular e na inclusão dos catadores de materiais recicláveis na prestação dos serviços ambientais. Em paralelo, o Sebrae desenvolve consultorias específicas para as organizações de catadores, preparando para atender contratos de prestação de serviços com as Prefeituras e demais elos da cadeia.
“Quando o gestor público inicia a organização da coleta seletiva ele se depara com o sistema, com os catadores atuando de maneira informal, fora do escopo das políticas públicas de acesso a direitos e dos sistemas oficiais de informação. A permanência dessa informalidade reduz a efetividade da coleta seletiva organizada pelos municípios, invisibiliza uma parcela significativa dos índices de reciclagem no país e limita tanto a proteção social quanto o potencial econômico da reciclagem. Reconhecer, incluir e organizar essa cadeia é uma tarefa do poder público e o Sebrae oferece suporte técnico e ferramentas para isso”, comenta Joana Bona.
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Saiba mais
O Programa Pró-Catador foi criado por meio de decreto, em 2010, com o objetivo de integrar e articular as ações, os projetos e os programas da administração pública federal, estadual, distrital e municipal voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
O programa foi descontinuado em 2020 e relançado em 2023 como Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem. Ele representa uma porta de acesso a políticas públicas à inclusão dos catadores autônomos que atuam nas ruas, organizados em cooperativas ou nos mais de 1,6 mil lixões existentes no país. A iniciativa também possibilita organizar e qualificar as informações sobre a categoria, mensurar os impactos dos projetos e compreender a evolução do trabalho da categoria.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias