Produtores rurais atingidos por estiagens severas ou chuvas extremas provocadas pelo fenômeno El Niño poderão ganhar um alívio nas dívidas agrícolas. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que suspende por 36 meses a cobrança de financiamentos e empréstimos rurais contratados em regiões afetadas por eventos climáticos extremos.
A proposta atinge linhas importantes de crédito rural, como Pronaf, Pronamp, Moderinfra, Inovagro, Prodecoop, além de financiamentos ligados ao BNDES e operações de custeio pecuário.
Durante o período de suspensão, os produtores não precisarão pagar as parcelas dos contratos. O texto prevê que os pagamentos sejam retomados apenas 12 meses após o fim da carência, divididos em três parcelas anuais.
O relator da proposta, deputado Coronel Meira (PL-PE), ampliou o alcance do projeto original, que previa a medida apenas para produtores da região do Matopiba. Com a mudança, o benefício passa a valer para todos os estados atingidos por estiagem ou excesso de chuvas.
Segundo o parlamentar, a medida busca evitar colapso financeiro no campo e reduzir impactos na produção de alimentos. “É um instrumento transitório, direcionado e proporcional à gravidade da situação enfrentada”, afirmou.
O avanço da proposta ocorre em meio ao alerta climático internacional sobre o fortalecimento do El Niño. Boletim divulgado pela Agência Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos aponta 62% de chance de formação do fenômeno entre junho e agosto deste ano. A probabilidade ultrapassa 80% até o fim de 2026.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara. Para virar lei, o texto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
