O acordo militar firmado entre o Brasil e a República do Benin em 2023 foi ratificado pelo Senado nesta terça-feira (24) com a aprovação do PDL 270/2024. Esse projeto de decreto legislativo, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, agora segue para promulgação.
O relator da matéria no âmbito do Senado foi Esperidião Amin (PP-SC).
O acordo tem o objetivo de ampliar a cooperação na área de defesa entre os dois países. O texto prevê, entre outras medidas, intercâmbio de métodos e procedimentos em operações de segurança e defesa, com ênfase em missões internacionais de paz, além de troca de informações estratégicas e compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia.
As informações trocadas ou geradas no âmbito dessa parceria devem ser regidas por um acordo específico, e cada país deve arcar com as despesas associadas à sua participação na implementação do acordo militar.