Nesta segunda-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Câmara Municipal de Campo Grande sediou o Debate Público Maio Laranja sobre prevenção e enfrentamento à violência e exploração sexual infantil, reunindo autoridades, representantes da rede de proteção, profissionais da educação, sociedade civil e estudantes em uma mobilização que reforçou: a proteção à infância precisa acontecer o ano inteiro.
A abertura do evento contou com apresentação da Banda de Música da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Campo Grande, regida pelo maestro e inspetor Kleber Furst da Silva. O evento foi promovido pelo vereador Herculano Borges, autor da primeira lei do Maio Laranja no Brasil, criada em Mato Grosso do Sul em 2017, quando ainda era deputado estadual. A iniciativa ganhou força nacionalmente e hoje integra ações de conscientização em diversos estados e municípios brasileiros.
Participaram do debate o defensor público Édson Cardozo, coordenador do Núcleo de Defesa da Criança; a promotora de Justiça da Proteção à Infância e Juventude, Fabrícia Barbosa; a juíza da Vara da Infância e Juventude, Katy Braum; a superintendente da SAS, Tereza Cristina; o tenente Barcelos, do Proerd; o presidente da Convenção Batista Sul-Mato-Grossense, pastor Ozeias de Gois Dias; o comandante da GCM da região Segredo, Eduardo Espedito; Michele Paulino, representando o Conselho Tutelar; além da palestrante Viviane Vaz, coordenadora do Projeto NOVA Transforma.
O Debate Público Maio Laranja também contou com a participação da sociedade civil e cerca de 70 alunos da Escola Estadual Professora Neyder Suelly Costa Vieira, acompanhados pelo diretor Márcio Wagner e pela professora Daniele Gomes.
Durante o encontro, as autoridades reforçaram a importância do fortalecimento das redes de proteção, da prevenção e do envolvimento permanente da sociedade no enfrentamento à violência infantil.
Durante a palestra, Viviane Vaz destacou que a criação da lei estadual fortaleceu as ações preventivas realizadas pela sociedade civil e ampliou o alcance da campanha nas escolas e instituições. “A campanha ter se tornado lei estadual e depois uma lei nacional nos trouxe respaldo para ampliar esse trabalho preventivo. O Maio Laranja não é apenas falar dos números alarmantes. É garantir que a criança não seja abusada”, afirmou.
Viviane também ressaltou que o aumento das denúncias deve ser interpretado como um avanço no rompimento do silêncio por parte das vítimas. “Aumento de denúncias significa que a criança não está mais calada. Isso mostra que ela está encontrando coragem para romper o silêncio.”
O vereador Herculano Borges relembrou os nove anos da campanha e destacou a dimensão alcançada pelo Maio Laranja em todo o país. “Me sinto muito honrado de ter sido autor da primeira Lei Maio Laranja no Brasil, aqui em Mato Grosso do Sul. Hoje vemos assembleias legislativas, câmaras municipais, prefeituras, secretarias, terceiro setor e toda a sociedade envolvidos nessa pauta da proteção à infância”, afirmou.
Segundo o vereador, o Debate Público também teve como objetivo fortalecer a atuação prática da rede de proteção. Herculano propôs que cada instituição participante apresente um relatório com demandas e necessidades estruturais para o enfrentamento à violência infantil.
O material será reunido em um documento oficial a ser encaminhado ao governador Eduardo Riedel e à prefeita Adriane Lopes. “Cada integrante da rede de proteção vai contribuir com propostas e necessidades para que possamos fortalecer as ações, ampliar a proteção às crianças e enfrentar os agressores com mais eficiência”, reforçou.
Ao longo do encontro, um consenso uniu todas as autoridades presentes: o combate à violência infantil não pode se limitar a uma campanha de calendário. Mais do que uma mobilização de maio, o Debate Público Maio Laranja reforçou que proteger crianças e adolescentes é uma responsabilidade permanente da sociedade, do poder público e de toda a rede de proteção.
