A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) publicou edital de chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela elaboração do Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul (PETE-MS). As propostas poderão ser apresentadas a partir do dia 11 de junho.
A iniciativa tem como objetivo estruturar um instrumento estratégico para orientar políticas públicas, investimentos e ações relacionadas à transição energética no Estado, com foco na economia de baixo carbono, segurança energética, desenvolvimento sustentável, inovação e transição justa.
Segundo a Semadesc, a organização selecionada será responsável por desenvolver o plano de forma técnica, participativa e institucional, reunindo diagnósticos, cenários, diretrizes, metas, indicadores e estratégias voltadas ao planejamento energético estadual.
O documento também deverá contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa, fortalecimento das energias renováveis, ampliação da eficiência energética e promoção de uma economia mais sustentável e competitiva.
Quem pode participar
Podem participar do chamamento público as Organizações da Sociedade Civil que atendam aos requisitos previstos no edital, incluindo regularidade documental, capacidade técnica e experiência compatível com o objeto da parceria.
As entidades interessadas também deverão comprovar experiência prévia em projetos, estudos ou programas relacionados à descarbonização da economia, energias renováveis, políticas climáticas, planejamento energético ou áreas correlatas.
As propostas deverão ser encaminhadas por meio do sistema oficial TransfereMS, observando os documentos exigidos e os prazos estabelecidos no cronograma do edital.
Canal para esclarecimento de dúvidas
A Semadesc disponibilizou canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre o processo de seleção.
E-mail: sema@semadesc.ms.gov.br, com cópia para msiqueira@semadesc.ms.gov.br
Telefone: (67) 3318-5091
Cronograma e prazos principais
| Etapa | Data |
| Publicação do edital | 1º/06/2026 |
| Período para envio das propostas | 11/06/2026 a 1º/07/2026 |
| Data-limite para envio das propostas | 1º/07/2026 |
| Sessão pública de abertura das propostas | 2/07/2026 |
| Análise das propostas | 3/07/2026 a 07/07/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar | 10/07/2026 |
| Prazo para recursos | 13/07/2026 a 17/07/2026 |
| Homologação e resultado definitivo | Até 31/07/2026 |