Câmara aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui vários crimes de natureza sexual como hediondos, além de impedir a concessão de fiança....
Crime controla acesso à internet de 6 milhões de brasileiros, afirma representante de operadoras
Em audiência pública da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29), o presidente da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, afirmou que o crime organizado controla...
Representação no Parlasul aprova acordo de proteção a mulheres vítimas de violência
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quarta-feira (29), mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o Acordo sobre o Reconhecimento Mútuo...
Comissão debate vencimento de registros de armas e impacto para colecionadores
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúne-se, na próxima terça-feira (5), para discutir problemas que afetam os colecionadores, atiradores e caçadores...
Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036
Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do...
Comissão discute política de prevenção a crimes cibernéticos contra animais; participe
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei...
