Comissão discute política de prevenção a crimes cibernéticos contra animais; participe
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei...
Lei que reajusta salários da área de segurança pública do DF é sancionada
Foi sancionada a Lei 15.395/26, que reajusta a remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal e de militares dos ex-territórios federais. A...
Projeto proíbe transporte marítimo de animais vivos para exportação e importação
O Projeto de Lei 1026/26 proíbe a exportação e a importação de animais vivos para fins comerciais por via marítima no Brasil. Em análise...
Comissão aprova proposta de reeducação obrigatória para agressores domésticos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a determinação judicial para que agressores frequentem programas...
Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece novas medidas para prevenir e punir a...
Vacinação nas escolas segue até dia 30 e meta é imunizar 27 milhões
A Semana de Vacinação nas Escolas tem meta de imunizar 27 milhões de estudantes de escolas públicas do país até a próxima quinta-feira (30)....
