Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, na terça e na quarta-feira (14 e 15), um...
Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o acesso de invasores de propriedades rurais...
Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no País
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5738/25, que proíbe a reconstituição de leite em pó e outros...
Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três projetos de lei de combate...
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para crimes cometidos por...
Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o serviço telefônico Disque Parente, para...
