Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o serviço telefônico Disque Parente, para...
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e...
Projeto de lei institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional...
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 192/25, que aumenta de seis...
Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime realizar sobrevoo não...
Vereadores aprovam Cidade da Copa e inclusão nas escolas de Campo Grande
Projetos voltados ao esporte e à educação dominaram a sessão ordinária desta terça-feira (7) na Câmara Municipal de Campo Grande, que resultou na aprovação...
