Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos acordos de cooperação internacional...
Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo...
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a violência econômica...
Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.380/26, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer que a audiência de...
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos privados ou em serviços de táxi-aéreo a manter registro nominal atualizado...
Governo cria subvenção e zera imposto para conter alta dos combustíveis
Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada...
