Brasil

Lei que cria cadastro público de condenados por crimes sexuais começa a valer em MS

Começou a valer nesta sexta-feira (20), em Mato Grosso do Sul, a lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes Sexuais. A nova regra passa a...

Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo para...

Saiba como se proteger de golpes digitais

O governo federal lançou, nesta terça-feira (19), um kit com orientações sobre privacidade e segurança da informação. A...

Campo Grande entra em alerta para temporais até quinta-feira

Campo Grande entrou em alerta para temporais e chuvas intensas que devem atingir a cidade até a manhã...

Maternidade de Campo Grande corrige falhas após pressão do Ministério Público

Uma maternidade de Campo Grande passou a acelerar a correção de problemas estruturais e sanitários após intervenção do...
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Combate à dengue é primeiro desafio de coalizão global de saúde

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (24), que o combate à dengue será o primeiro foco de trabalho da Coalização Global para Produção...

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a data de 7 de maio como Dia Nacional em Memória das Vítimas de...

Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro....

Motta afirma que Lei Antifacção é uma grande demonstração de maturidade política

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Lei Antifacção, sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa...

Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais...

Comissão aprova transporte público gratuito para agentes de segurança pública

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a gratuidade no transporte público coletivo para policiais...
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