Projeto de lei que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade é aprovado
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 65/26, que condiciona a progressão...
Portão entreaberto revela esquema milionário de contrabando de cigarros em MS
Um portão parcialmente aberto em uma borracharia com aparência de abandono acabou denunciando um esquema milionário de contrabando na fronteira de Mato Grosso do...
Aprovado projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a capacitação dos professores e dos funcionários de escolas e...
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4402/25, que cria o programa Anjos da Guarda de Vigilância...
Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/25, que torna a declaração formal de risco à integridade...
Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a servidores da segurança pública cederem seus créditos de...
