A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando-os como...
O Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), em parceria com a UCDB (Universidade Católica...
A assinatura nesta terça-feira (14) em Brasília (DF) da autorização federal para Mato Grosso do Sul contratar crédito junto ao BIRD (Banco Mundial), no...
SES orienta sobre cuidados simples que reduzem riscos e explica fluxo de atendimento no SUS
Com o aumento das temperaturas e a ocorrência de chuvas,...
Com sede no Município de Brasilândia, a Associação Recreativa Masters de Brasilândia fica declarada de Utilidade Pública Estadual por força da Lei 6.574 de2026,...
A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) iniciou, a partir desta segunda-feira (13), uma nova configuração viária no cruzamento da Avenida Afonso Pena...