Justiça Itinerante realiza mais de 80 atendimentos em ação social na capital
Na manhã do último sábado, dia 25 de abril, a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou mais de...
Juíza reforça papel do esporte na saúde mental em treinão para Corrida dos Poderes em Ponta Porã
O treinão preparatório para a 4ª Corrida dos Poderes realizado em Ponta Porã, no último sábado, dia 25 de abril, reuniu a comunidade e...
Informando Direito: Contrabando e descaminho
Os crimes de descaminho e contrabando, embora próximos, possuem naturezas jurídicas distintas e estão previstos no art. 334 e no art. 334-A do Código...
TJMS leva serviços a comunidade quilombola durante edição do JEF Itinerante
A comunidade quilombola Furnas do Dionísio, localizada na zona rural de Jaraguari, recebeu nesta semana a 12ª edição do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante...
Eproc chega aos Juizados Especiais Cíveis de MS no dia 28
Na próxima terça-feira, dia 28 de abril, o Tribunal de Justiça conclui a implantação do sistema eproc nos Juizados Especiais Cíveis de Mato Grosso...
CGE-MS entrega Manual de Integridade Pública ao TJMS e fortalece parceria institucional
A Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS) realizou a entrega da 1ª edição do Manual para Elaboração de Programas de Integridade...
