X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a rede social X (antigo Twitter) removeu uma postagem com conteúdo de...
PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou, nesta quinta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido do general Mario Fernandes, condenado...
STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que criou o Programa Escola Sem Partido no...
Dino proíbe criação de leis que permitam salários acima do teto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, proibiu a criação de novas leis que permitam o pagamento de salários acima do teto constitucional....
PGR defende que Flamengo e Sport sejam campeões do Brasileiro de 1987
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, em...
Justiça garante a uma mãe o direito de interromper gestação de sete meses
Uma mulher atendida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul recebeu autorização da Justiça para interromper a gravidez, já em quase sete meses,...
