Comissão repudia relativização de violência sexual contra menor — Senado Notícias
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou uma nota de repúdio à relativização da violência contra crianças e adolescentes. A...
Projeto aprovado reforça proibição de relação com menor de 14 anos — Senado Notícias
O Plenário aprovou na quarta-feira (25) projeto que assegura a condição de vulnerabilidade de menores de 14 anos vítimas de estupro. A deputada Laura...
Redução de R$ 3,1 bilhões em tributos para indústria química vai a sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados que reduz temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins...
CTFC não aceita explicação da Aneel sobre aumento na conta de luz em Roraima — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) ouviu na quarta-feira (25) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o reajuste na...
Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara — Senado Notícias
O Senado aprovou com alterações, nesta quarta-feira (25), projeto da Câmara dos Deputados que reconhece como prestadoras de serviços turísticos as empresas de turismo...
Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo (PL 4.099/2023). A proposta...
