A repressão ao comércio de produtos falsificados tem ganhado força em Campo Grande. Em menos de uma semana, operações conjuntas da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e do Procon de Mato Grosso do Sul resultaram na apreensão de milhares de itens com indícios de contrafação, evidenciando o endurecimento da fiscalização contra a pirataria na Capital.
Nesta terça-feira (9), nova ação realizada em duas lojas da cidade terminou com a apreensão de mais de 160 volumes entre caixas e sacos contendo mercadorias suspeitas de falsificação. Duas pessoas foram detidas e os produtos serão encaminhados à Receita Federal para os procedimentos cabíveis.
A ofensiva ocorreu logo após outra grande operação realizada no início da semana, quando mais de 4,3 mil pares de tênis com indícios de falsificação foram retirados de circulação em dois estabelecimentos comerciais de Campo Grande.
Na ação mais recente, os fiscais e policiais encontraram grande variedade de produtos comercializados com marcas conhecidas do mercado. Entre os itens apreendidos estavam carregadores e capas para celular, fones de ouvido, caixas de som, controles de videogame, pen drives, ferramentas elétricas, copos térmicos, mochilas e brinquedos.
Também foram recolhidas 47 cartelas de adesivos utilizados para reproduzir logotipos e características visuais de marcas registradas, além de embalagens destinadas a simular produtos originais. Em uma das lojas fiscalizadas, as equipes ainda localizaram 15 unidades de cigarros eletrônicos, cuja comercialização é proibida no Brasil.
A operação foi desencadeada após denúncias encaminhadas por representantes de marcas e consumidores. Durante as diligências, peritos da Polícia Científica documentaram a exposição das mercadorias e prestaram apoio técnico à investigação.
Segundo o delegado titular da Decon, Wilton Vilas Boas de Paula, a atuação conjunta busca proteger os consumidores e combater práticas ilegais que impactam diretamente a economia formal. “A maioria desses produtos não tem qualidade nenhuma e é um risco para a população”, afirmou.
Além das possíveis infrações criminais, os estabelecimentos também foram autuados administrativamente pelo Procon. Os fiscais identificaram produtos sem precificação, ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e comercialização de itens com indícios de contrafação. Os responsáveis terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Mais de 4,3 mil pares de tênis apreendidos
A nova apreensão ocorre um dia após outra operação de grande porte realizada pela Decon e pelo Procon. Na ocasião, foram recolhidos 4.326 pares de tênis suspeitos de falsificação em dois estabelecimentos da Capital.
Somente em uma loja localizada na região central foram apreendidos 2.648 pares de calçados que imitavam marcas amplamente conhecidas. Conforme a fiscalização, os produtos não apresentavam informações obrigatórias, como identificação do fabricante e numeração adequada.
Já em um estabelecimento no Jardim Bálsamo, foram recolhidos 1.678 pares de tênis, além de 347 peças de vestuário, entre camisas de times, camisetas, bermudas, roupas íntimas e outros artigos. A operação também resultou na apreensão de copos térmicos, canecas e perfumes nacionais e importados comercializados sem embalagens originais e sem informações obrigatórias em português.
De acordo com o Procon, todos os produtos apreendidos nas duas operações foram alvo de representações das marcas detentoras dos direitos e serão encaminhados à Receita Federal.
Impactos além do comércio ilegal
As ações reforçam a preocupação das autoridades com os efeitos da pirataria sobre a economia, a arrecadação tributária e a segurança dos consumidores. Produtos falsificados geralmente não passam por processos de certificação, controle de qualidade ou testes de segurança, o que pode representar riscos à saúde e ao patrimônio dos compradores.
Com duas grandes operações realizadas em sequência, os órgãos de fiscalização sinalizam que o combate à comercialização de produtos falsificados deve continuar intensificado em Campo Grande nos próximos meses.