A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas em delegacias da mulher...
Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o requerimento de audiência pública sobre o uso da polilaminina no tratamento...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (25) o plano de trabalho do grupo criado para acompanhar o processo de aprovação e...
Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou o projeto de lei que institui a Agenda Transversal das Mulheres na...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como identificador...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico na educação especial,...