O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul marcou presença no 97º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), realizado entre os dias 6 e 8 de maio, em Goiânia (GO). A participação sul-mato-grossense foi marcada pela condução de oficinas temáticas e pela contribuição direta na redação da Carta de Goiás, documento final que consolida as diretrizes para o aprimoramento do Judiciário brasileiro.
Promovido pelo Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), o Encoge reuniu autoridades para debates sobre a modernização da Justiça, com foco em temas como inteligência artificial, governança fundiária e proteção de grupos vulneráveis.
Protagonismo – Ao final do encontro, os corregedores aprovaram, por unanimidade, a Carta do 97º Encoge, que reúne 12 enunciados estratégicos. Um dos pontos de destaque é o item 10, fruto direto do trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJMS.
O enunciado em questão recomenda o aprimoramento do modelo correcional por meio de planos de gestão individualizados, utilizando ferramentas de Business Intelligence e integração com os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade e das Metas Nacionais do Poder Judiciário.
Oficinas e Experiências – A contribuição do MS no evento também ocorreu de forma prática. Na tarde de quinta-feira (7), o juiz auxiliar da CGJ-TJMS, Vinicius Pedrosa Santos, ministrou a oficina “Correição Judicial 4.0: transformando a fiscalização em ferramenta de gestão e eficiência para o Poder Judiciário”, cujos conceitos basearam a recomendação nacional aprovada na Carta.
No mesmo dia, o corregedor-geral de Justiça do TJMS, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, e a juíza auxiliar Jacqueline Machado conduziram a oficina sobre o “Provimento-CGJ nº 347/2025”, que autoriza a averbação do pertencimento étnico-racial quilombola nos registros de nascimento, destacando o papel dos serviços extrajudiciais na promoção da cidadania.
Saiba mais – Sediado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o 97º Encoge também abordou temas urgentes como a utilização ética da Inteligência Artificial Generativa e políticas de apoio a magistradas e servidoras em situação de gestação e adoção.
Durante a abertura, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ressaltou que o encontro resulta em “boas práticas” transformadoras para a sociedade. O evento foi encerrado em 8 de maio com a leitura oficial da Carta de Goiás, assinada pelo presidente do CCOGE, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, e pelo presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargador Anderson Máximo de Holanda.
