O avanço do cigarro eletrônico, vapes, entre adolescentes chegou às salas de aula e acendeu um alerta no Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O MPMS intensificou a atuação para combater o uso de dispositivos eletrônicos para fumar dentro do ambiente escolar, após denúncias envolvendo estudantes de uma escola estadual de Angélica.
A 1ª Promotoria de Justiça do município instaurou procedimento administrativo para acompanhar, de forma contínua, as medidas adotadas pela unidade escolar diante da entrada e do uso dos chamados “vapes” por alunos. A preocupação envolve não apenas os riscos à saúde, mas também situações de exposição à fumaça, ameaças e constrangimentos entre estudantes.
A atuação do Ministério Público tem como base o princípio da prioridade absoluta previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o dever constitucional de garantir um ambiente escolar seguro e adequado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O objetivo do procedimento é verificar se as ações preventivas e disciplinares adotadas pela escola são suficientes para conter a prática e proteger os estudantes.
MPMS cobra respostas de autoridades
No curso das apurações, o Promotor de Justiça Substituto Allan Thiago Barbosa Arakaki requisitou informações à direção da escola, ao Conselho Tutelar, à Polícia Civil, à Polícia Militar e à Secretaria de Estado de Educação.
Os órgãos terão até 10 dias para informar quais medidas vêm sendo adotadas diante de denúncias ou flagrantes envolvendo cigarros eletrônicos no ambiente escolar.
Entre as providências analisadas pelo Ministério Público estão: advertências e suspensões; comunicação aos pais ou responsáveis; retenção dos dispositivos eletrônicos; encaminhamento às autoridades competentes; registros de ocorrências e ações educativas voltadas aos estudantes e familiares.
O MPMS também acompanha se as medidas implementadas têm sido permanentes e efetivas.
Uso de vape entre adolescentes preocupa autoridades
A preocupação das autoridades acompanha o aumento do uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes em todo o país. Apesar da comercialização, importação e propaganda desses dispositivos serem proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os produtos seguem circulando com facilidade, principalmente entre jovens.
Especialistas alertam que os dispositivos podem conter altas concentrações de nicotina e outras substâncias tóxicas, aumentando o risco de dependência química, problemas respiratórios e doenças cardiovasculares.
Dentro das escolas, o uso dos aparelhos também desafia regras disciplinares e amplia a preocupação com a segurança e o convívio entre os alunos.
Fiscalização e prevenção
Além da fiscalização, o Ministério Público defende ações educativas como parte essencial do enfrentamento ao problema. Palestras, orientação às famílias e campanhas de conscientização estão entre as estratégias consideradas fundamentais para reduzir o uso dos dispositivos eletrônicos por adolescentes.
Após análise inicial do caso, o Conselho Superior do Ministério Público determinou a continuidade das diligências para aprofundar as investigações e avaliar se as medidas adotadas pelas instituições envolvidas estão sendo suficientes para impedir a prática dentro da escola.
