O Senado Federal aprovou mais uma etapa do projeto que atualiza o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta, relatada pelo senador sul-mato-grossense Nelsinho Trad (PSD-MS) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), recebeu aval da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (9) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, sem emendas, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.365/2022, texto que havia sido construído e aprovado anteriormente na CAE sob a relatoria de Nelsinho Trad. Na CAS, o parecer favorável foi apresentado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE).
Durante a tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos, Nelsinho Trad foi responsável por avaliar os impactos financeiros da proposta e buscar alternativas para viabilizar a implementação do piso sem gerar prejuízos às contas públicas. “Procuramos achar um caminho para conciliar essas despesas, sem onerar estados e municípios e garantir investimento naqueles que estão lá na ponta, oferecendo o melhor serviço à população brasileira”, afirmou o senador.
O projeto estabelece piso salarial nacional de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas com jornada semanal de 20 horas. O texto também prevê reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras, além de intervalo de descanso de dez minutos a cada uma hora e meia trabalhada.
Para Nelsinho Trad, a proposta representa um avanço na valorização dos profissionais da saúde que atuam diretamente no atendimento à população e contribui para fortalecer a qualidade dos serviços prestados em todo o país.
Com a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto avança no Congresso Nacional e passa agora a ser analisado pela Câmara dos Deputados.