Com nova regra do Contran, Mato Grosso do Sul já registra 37 instrutores de trânsito atuando sem vínculo com autoescolas
Mato Grosso do Sul já tem 37 instrutores de trânsito atuando de forma autônoma após mudança nas regras nacionais. A nova modalidade, autorizada pela Resolução Contran nº 1.020/2025, começa a redesenhar o setor de formação de condutores no Estado e abre caminho para profissionais trabalharem sem vínculo com autoescolas.
Dados do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) mostram que o Estado possui atualmente 5.604 instrutores de trânsito registrados. Desse total, 2.130 estão em atividade, sendo aproximadamente 1.200 em Campo Grande e 930 nos municípios do interior. Entre os profissionais ativos, cerca de 37 já atuam como instrutores autônomos.
A regulamentação permite que o profissional ministre aulas práticas e acompanhe candidatos nos exames sem necessidade de integração a um Centro de Formação de Condutores (CFC). A medida vem sendo implementada gradualmente em todo o país.
Segundo a gerente de Controle de Credenciamento de Habilitação de Condutores do Detran-MS, Noêmia Rodrigues da Silva, o credenciamento exige o cumprimento rigoroso das normas previstas pela legislação nacional.
“O instrutor autônomo precisa atender a todos os requisitos legais e manter sua documentação regularizada para exercer a atividade com segurança e responsabilidade”, afirma.
O que é necessário para atuar como instrutor autônomo
Para obter o credenciamento, o profissional precisa ter pelo menos 21 anos, possuir dois anos de habilitação, ensino médio completo e não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias. Também não pode estar cumprindo suspensão ou cassação da CNH.
Outro requisito obrigatório é a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais e certificado do curso de Formação de Instrutor de Trânsito, realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito ou por instituições credenciadas.
O pedido pode ser feito presencialmente em qualquer agência do Detran-MS no Estado.
Documentos exigidos
Entre os documentos necessários para o credenciamento estão:
- Certificado de Formação de Instrutor de Trânsito;
- CNH emitida pelo Detran-MS;
- Comprovante de residência;
- Histórico escolar do ensino médio;
- Certidão de ações criminais;
- Formulário de credencial preenchido;
- Comprovantes de pagamento das taxas.
O profissional deve pagar R$ 136,93 referentes ao primeiro registro e R$ 54,77 para emissão anual da credencial obrigatória. Os valores seguem a UFERMS de maio de 2026.
Veículo particular poderá ser usado nas aulas
A regulamentação também permite que as aulas práticas e até exames sejam realizados em veículo particular do candidato, desde que o automóvel passe por vistoria prévia do Detran-MS.
Nesses casos, o veículo recebe identificação específica, diferente da utilizada pelas autoescolas tradicionais.
Além disso, instrutor, aluno e proprietário do veículo precisam assinar uma declaração de responsabilidade sobre possíveis riscos durante as aulas e provas práticas.
Quando o instrutor utilizar veículo próprio de aprendizagem, a vistoria terá taxa de R$ 228,22. Já nos casos de veículo particular ou eventual utilizado pelo candidato, não haverá cobrança.
Agendamento de exames ainda ocorre por e-mail
O Detran-MS informou que o agendamento dos exames práticos realizados por instrutores autônomos ainda acontece mediante envio prévio das informações dos candidatos por e-mail.
O profissional encaminha ao órgão a lista dos alunos e as datas pretendidas para aplicação dos exames.
Já os candidatos interessados em contratar instrutores autônomos podem consultar a plataforma da Secretaria Nacional de Trânsito, onde os profissionais aparecem cadastrados por município e bairro.
Noêmia Rodrigues destaca que o modelo ainda está em fase de adaptação e poderá passar por mudanças conforme o avanço da regulamentação nacional.
“Estamos acompanhando todas as atualizações para garantir que os procedimentos sejam realizados com segurança, transparência e dentro da legalidade”, finaliza.
