A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil. O dado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi um dos principais alertas apresentados durante sessão solene realizada na Câmara dos Deputados em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio.
Durante o debate, parlamentares, especialistas e representantes de entidades ligadas à proteção da infância defenderam o fortalecimento das políticas de prevenção, acolhimento e combate aos abusos, além do incentivo às denúncias.
Outro dado apresentado na sessão aponta para a subnotificação do problema: segundo o Ipea, apenas 8,5% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são oficialmente denunciados.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram ainda que o Disque 100 registrou 32 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes entre janeiro e abril deste ano, número 50% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Deila Cavalcanti, afirmou durante a sessão que mais de 12 mil meninas com menos de 14 anos engravidaram após sofrer violência sexual. Segundo ela, os agressores costumam ser pessoas próximas das vítimas, frequentemente integrantes do próprio ambiente familiar.
Deila também citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicando que cerca de 34 mil crianças de 10 a 14 anos vivem relações com adultos. Ela lembrou que a legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos.
A sessão foi presidida pela deputada federal Delegada Ione, que afirmou que a mobilização vai além da campanha Maio Laranja e precisa representar um compromisso permanente de conscientização e proteção das vítimas.
Segundo a parlamentar, muitas crianças e adolescentes não conseguem denunciar abusos porque sentem medo, culpa ou sequer compreendem que estão sendo vítimas de um crime. Ela também orientou pais e responsáveis a observarem mudanças de comportamento, supervisionarem o uso da internet e criarem ambientes seguros de diálogo.
A vereadora de Contagem (MG) e procuradora da Criança e do Adolescente, Keyla Cristina, defendeu a unificação dos dados sobre violência sexual infantil no país. Segundo ela, o aumento de casos envolvendo adolescentes que cometem violência sexual contra outras crianças também exige atenção.
No debate, a diretora do Instituto Isabel, Andressa Bravin, defendeu políticas de fortalecimento familiar e citou estudos internacionais sobre fatores de risco associados à violência infantil.
Representantes do setor de transporte também participaram da discussão. A diretora-executiva nacional do Sest Senat, Nicole Carvalho, apresentou ações do Projeto Proteção, iniciativa desenvolvida em parceria com a Childhood Brasil para incentivar denúncias e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias.
Com informações Câmara dos Deputados
