Cães de grande porte, animais com histórico de agressividade e determinadas raças consideradas de manejo especial deverão utilizar focinheira e guia curta ao circularem por locais públicos de Sidrolândia. A medida foi oficializada com a sanção da Lei Municipal nº 2.362 pelo prefeito Rodrigo Basso.
A nova legislação regulamenta a condução desses animais no município e estabelece regras voltadas à segurança da população e ao bem-estar dos próprios cães.
A norma teve origem no Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria da vereadora Shirlei Pigosso Basso, aprovado pela Câmara Municipal.
Pela lei, a obrigatoriedade se aplica a cães com peso igual ou superior a 25 quilos, animais que possuam histórico de agressividade e raças específicas, como American Pit Bull Terrier, Rottweiler, Fila Brasileiro, Doberman, Mastim Napolitano e American Staffordshire Terrier, além de suas derivações.
Os animais deverão ser conduzidos com guia não extensível de até dois metros de comprimento e utilizar focinheira adequada ao porte.
Segundo a legislação, as medidas têm como objetivo prevenir acidentes, promover uma convivência mais segura em espaços públicos e garantir o manejo responsável dos animais.