Audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul colocou fim a uma disputa judicial que se arrastava há quase oito anos envolvendo uma fazenda localizada em Batayporã. O acordo foi firmado na última sexta-feira (8), durante sessão conduzida pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva. A audiência começou às 14h e se estendeu por mais de cinco horas até que as partes chegassem a um entendimento definitivo.
A conciliação envolvia três ações em tramitação na comarca de Batayporã, além de um agravo de instrumento analisado pelo TJMS.
Participaram da audiência representantes da empresa Egh Representação Comercial Ltda, os sócios Eduardo Hosoume e Isabela Housoume, acompanhados pelos advogados José Rizkallaha Júnior e Alexandre Ávalo Santana. Também esteve presente o agravado Dellci Donizete Colombo, representado pelos advogados Douglas de Oliveira Santos e Ilson Roberto Morão Cherubim.
O processo principal discutia a divisão de uma fazenda em situação de copropriedade, além de pedidos relacionados à obrigação de fazer, indenização por perdas e danos e reintegração de posse de parte da área rural.
Com a homologação imediata do acordo pelo magistrado, todas as ações relacionadas ao caso foram extintas ainda na mesma data, incluindo a perda do objeto do agravo de instrumento, encerrando oficialmente o litígio.
Ao comentar a conciliação, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva destacou a importância da autocomposição em conflitos envolvendo propriedades e relações entre coproprietários.
“Infelizmente, o grande volume de demandas e recursos praticamente impede a realização frequente de tentativas de conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça, especialmente quando as partes residem em localidades distantes. Ainda assim, em determinadas situações, sobretudo em conflitos entre coproprietários e vizinhos, a busca pela conciliação é sempre salutar”, afirmou.
O magistrado também ressaltou a satisfação em acompanhar o desfecho consensual do caso após anos de disputa judicial.
