Lula assina MP e zera “taxa das blusinhas”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto...
Câmara aprova penas mais duras para estupro de vulnerável cometido por militares
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que endurece as penas para o crime de estupro de vulnerável no âmbito...
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes,...
Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de dados públicos...
Nova lei prevê o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de...
Aprovado projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a atividade empresarial de donos e gestores de empresas...
