Seus medidas provisórias perdem validade; Redata passa a integrar projeto de lei — Senado Notícias
Seis medidas provisórias perderam a validade no Congresso Nacional sem terem sido votadas: MP 1.310/2025, MP 1.311/2025, MP 1.314/2025, MP 1.315/2025, MP 1.316/2025, MP...
Seis medidas provisórias perdem validade; Redata é incluído em projeto — Senado Notícias
Seis medidas provisórias perderam a validade no Congresso Nacional sem terem sido votadas: MP 1.310/2025, MP 1.311/2025, MP 1.314/2025, MP 1.315/2025, MP 1.316/2025, MP...
ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate
A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...
Mato Grosso do Sul terá Semana de Conscientização e Valorização do Pantanal
De autoria do deputado Lucas de Lima (sem partido), foi publicada nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do...
Vacina contra herpes-zóster pode entrar no calendário do SUS — Senado Notícias
Seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) que inclui a vacina contra o herpes-zóster, doença causada pelo...
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado
Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça...
