Projeto prevê identificação de pessoas com Parkinson por meio de cordão de tulipas — Senado Notícias
O projeto de lei que prevê o uso — opcional — de um cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificar a pessoa com...
Senado vai debater feminicídio em sessão temática no Plenário — Senado Notícias
O Senado vai promover no dia 23 de março, às 10h, um debate em Plenário sobre o feminicídio. Está prevista a participação de representantes...
Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um deles é o projeto...
Lei institui a Agência Nacional de Proteção de Dados — Senado Notícias
Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacional de Proteção...
Recorde de feminicídios é tema de debate em comissão mista na quarta
O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 mulheres mortas de janeiro a dezembro, segundo o Ministério da Justiça e...
Senadores propõem punições efetivas para agressores de mulheres — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou na terça-feira (24) um projeto de lei que permite ao juiz, nos casos de crimes...
