A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10), às 14h, audiência pública para discutir a divulgação de alertas de pessoas desaparecidas por empresas de comunicação. O debate foi solicitado pelos deputados Maria Rosas (Republicanos-SP) e Amaro Neto (PP-ES) e tem como objetivo reunir contribuições para aperfeiçoar propostas que já tramitam na comissão.
Segundo a deputada Maria Rosas, a rapidez na divulgação de informações confiáveis pode ser determinante para a localização de pessoas desaparecidas. Para ela, empresas de comunicação, como emissoras de televisão, rádios, imprensa escrita e plataformas digitais, exercem papel estratégico nesse processo devido ao alcance das informações e à capacidade de mobilização da sociedade.
De acordo com a parlamentar, a divulgação estruturada de alertas pode ampliar as possibilidades de sucesso nas buscas, especialmente nos momentos iniciais após o desaparecimento.
Viabilidade técnica também será debatida
A audiência pública também deve abordar aspectos técnicos relacionados à disseminação desses alertas.
Segundo o deputado Amaro Neto, é importante ouvir órgãos reguladores e prestadoras de serviços de telecomunicações para avaliar a viabilidade técnica e operacional de mecanismos voltados à divulgação dessas informações.
A proposta é discutir alternativas que permitam ampliar o alcance dos alertas e contribuir para a localização de pessoas desaparecidas.
A reunião será realizada no plenário 11 da Câmara dos Deputados e integra as discussões sobre propostas relacionadas ao tema em tramitação na Comissão de Comunicação.
Com informações Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional