O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu inquérito civil para investigar uma possível situação de poluição atmosférica provocada pela emissão de odores de uma indústria de processamento de subprodutos de origem animal em Jaraguari.
A investigação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes e busca verificar se a empresa está cumprindo a legislação ambiental e respeitando as condicionantes previstas na licença de operação. Entre os principais pontos analisados está a emissão de odores capazes de causar incômodo à população que vive nas proximidades da unidade industrial.
O procedimento foi instaurado após sucessivas reclamações de moradores e proprietários rurais localizados em um raio de aproximadamente dois quilômetros da empresa. Segundo os relatos encaminhados ao Ministério Público, o mau cheiro seria frequente e intenso, afetando diretamente a rotina da população.
De acordo com informações do Ministério Público, moradores relatam dificuldades para permanecer em áreas externas das residências, além de episódios de mal-estar físico, aumento da presença de insetos e até impactos na valorização de imóveis da região.
Conforme os documentos reunidos, as queixas não são recentes. Registros de manifestações públicas e relatos da comunidade indicam que o problema vem sendo percebido há anos, em diferentes períodos do dia e também em várias épocas do ano.
Diante dos in,dícios apresentados, o Ministério Público iniciou uma série de diligências para aprofundar a investigação. Foram requisitadas informações ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), à empresa responsável pela atividade e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jaraguari.
Entre os documentos solicitados estão licenças ambientais, relatórios de monitoramento, registros de fiscalização e informações sobre os sistemas utilizados para controle das emissões atmosféricas.
A Promotoria também determinou fiscalização presencial na unidade industrial, com apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA), para verificar as condições reais de funcionamento da empresa e a eficácia dos mecanismos de mitigação de odores. As inspeções deverão ocorrer inclusive em períodos considerados críticos para emissão de cheiros.
Durante as apurações iniciais, a empresa reconheceu a existência de odores relacionados à atividade industrial, mas atribuiu o fenômeno a fatores sazonais. A defesa informou ainda que realizou investimentos em equipamentos de controle ambiental, incluindo sistemas de condensação e biofiltragem.
Apesar disso, o MPMS avalia que será necessário comprovar tecnicamente se as medidas adotadas são suficientes para atender às exigências ambientais e evitar impactos à população.
O inquérito civil é um dos instrumentos utilizados pelo Ministério Público para apuração de possíveis danos coletivos e ambientais. Ao final das investigações, o órgão poderá recomendar ajustes, firmar termo de ajustamento de conduta ou até ingressar com ação civil pública caso sejam constatadas irregularidades.
