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MP investiga falta de medicamentos e materiais para pacientes atendidos em casa pelo SUS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu inquérito civil para investigar possíveis falhas no fornecimento de insumos médico-hospitalares e medicamentos na rede pública de saúde de Campo Grande. A apuração mira especialmente o atendimento de pacientes acompanhados em casa pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A investigação começou após relatos de falta frequente de materiais básicos utilizados em curativos, como gaze, ataduras e fitas hospitalares, além de dificuldades para obtenção de medicamentos de uso contínuo.

O caso teve origem na situação de uma paciente idosa, acamada e portadora de úlcera venosa crônica, que depende do fornecimento regular de insumos para continuidade do tratamento domiciliar. Durante as apurações iniciais, o Ministério Público identificou indícios de possível irregularidade na distribuição dos materiais pela rede municipal.

Segundo o MPMS, embora a denúncia tenha partido de um caso individual, há sinais de que o problema possa atingir outros pacientes cadastrados no Programa de Dispensação de Insumos Médico-Hospitalares para Uso em Domicílio (PDIMH), mantido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Com a instauração do inquérito civil, a 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande vai aprofundar a análise sobre a regularidade, suficiência e continuidade da entrega dos insumos e medicamentos oferecidos pelo município.

A investigação também busca verificar se a prefeitura vem garantindo assistência adequada aos pacientes que dependem de cuidados contínuos em casa, conforme os princípios do SUS, como universalidade, integralidade e continuidade do atendimento.

Paralelamente, o Ministério Público informou que acompanha a situação específica da paciente que motivou a investigação e orienta familiares sobre medidas para assegurar o acesso imediato ao tratamento necessário.

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